.27 de janeiro de 2014.

CONSULADO ITINERANTE EM SANTIAGO DE COMPOSTELA - 2014


► Dias 11 e 12 Abril
► Dias 11 e 12 Julho
► Dias 07 e 08 Novembro

Local: Sede do Consulado Honorário
C/ Alfredo Brañas, 22 - 2º - 15701

Obs.: O local não está habilitado a prestar informações sobre o Itinerante.

 

.12 de dezembro de 2013.

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR

 

INICIATIVA PIONEIRA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MRE E A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA LEVAR AOS BRASILEIROS INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉ-REQUISITOS E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ACIONAR O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO GRATUITAMENTE A PARTIR DO EXTERIOR.

 

CLIQUE PARA LER

Para divulgar informações úteis a brasileiros residentes no exterior que tenham questões jurídicas a tratar no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores lançou a “Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior”. Trata-se de iniciativa pioneira de cooperação entre o MRE e a Defensoria Pública da União (DPU) para levar aos brasileiros, por intermédio da rede consular brasileira, informações sobre os pré-requisitos e as providências necessárias para acionar o Poder Judiciário brasileiro gratuitamente, por intermédio da DPU, a partir do exterior.

O trabalho é resultado da experiência proporcionada pelas jornadas realizadas junto à comunidade brasileira nas cidades de Berlim, Munique, Frankfurt e Hamburgo, da qual participaram diplomatas, defensores públicos federais e agentes das Repartições Consulares daquelas cidades. As dificuldades mais freqüentes relatadas pelos brasileiros e que, agora, poderão ser tratadas junto à DPU são casos de homologação de sentença estrangeira de divórcio, alteração de nome ou retificação de dados pessoais em Registro Civil no Brasil, guarda de menores, cobrança de alimentos e benefícios previdenciários.

FONTE: MRE

 

.10 de dezembro de 2013.

 

 

 

Estamos cadastrando os brasileiros residentes na Região Autónoma da Galiza, com o fim de convocar a 1ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Galiza - CCBGal. Envie seu nome e telefone para o e~mail: conselho.ccbg@gmail.com

 

:: PARTICIPE ::

.25 de agosto de 2011.

 

CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE BRASILEIRA

RESIDENTE NA GALIZA

Vigo, 25 de agosto de 2011.

Assunto: Adesão ao Conselho de Cidadãos Brasileiros na Galiza.

Prezados companheiros(as) brasileiros(as),

Primeiramente gostaria de me apresentar, sou Bruno Portela, brasileiro residente em Mondariz, Galiza.

O motivo do meu contato é para, primeiramente, informar-lhes de que, desde 15 de junho de 2010, o nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7.214 que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, e dá outras providências.

A partir da assinatura deste Decreto, nós, brasileiros que vivemos no exterior, poderemos pleitear, através do Conselho de Cidadãos, ações governamentais para a melhoria nas nossas condições de vida no exterior (no nosso caso, Galiza). Dentre várias ações governamentais que estudam implementar, destaco:

1. Aumentar o número de Consulados itinerantes, priorizando localidades com grande concentração de brasileiros e/ou distantes da sede do Consulado;

 

2. Realizar campanhas de esclarecimento sobre problemas e riscos comuns que afetam os brasileiros que vão para o exterior;

3. Negociar acordos para facilitar a troca da Carteira Nacional de Habilitação pela carteira de habilitação de outros países;

4. Incentivar a criação de bolsas de estudos para brasileiros que queiram estudar no exterior;

 

5. Extensão da rede de previdência social em outros países e facilitação das contribuições;

6. Acompanhamento das condições de trabalho dos brasileiros no exterior;

7. Assistência à saúde dos brasileiros no exterior;

8. Apoio às atividades culturais de brasileiros no exterior; e

9. Facilitação das remessas e economias adquiridas pelos brasileiros no exterior.

Neste sentido, gostaria de CONVOCAR a todos os brasileiros residentes na Galiza a se inscreverem no blog para as seguintes e importantes ações:

1. Adesão ao Conselho de Cidadãos Brasileiros na Galiza, com o intuito de criar demanda para futuros pleitos e benefícios aos brasileiros residentes na Galiza;

2. Discussão de propostas, para encaminhamento ao governo brasileiro, de temas relevantes para a melhora de vida e bem-estar dos brasileiros residentes na Galiza;

3. Outros assuntos.

No aguardo de sua adesão para darmos o nosso pontapé inicial e à disposição para quaisquer dúvidas.

Bruno Portela

conselho.ccbg@gmail.com